Termos de Utilização
PARTE A
Termos de Utilização
Estes termos de utilização (em conjunto com os documentos referidos nos mesmos) descrevem os termos de utilização mediante os quais pode utilizar o nosso site www.jamesdysonaward.org (o nosso site), quer como convidado ou como utilizador registado. A utilização do nosso site inclui o acesso, navegação ou registo de uma conta no nosso site.
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Outros termos aplicáveis
Estes termos de utilização referem-se aos seguintes termos adicionais, que também se aplicam à sua utilização do nosso site:
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- A nossa Política de Utilização Aceitável, que apresenta as utilizações permitidas e as utilizações proibidas do nosso site. Ao utilizar o nosso site, deve cumprir esta Política de Utilização Aceitável.
- A nossa Política de Cookies, que apresenta informações sobre os cookies presentes no nosso site.
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Informações Sobre Nós
Se estiver a utilizar www.jamesdysonaward.org, “nós”, “nosso(a)s” e “nos” nestes termos de utilização significa a Fundação James Dyson, uma instituição de solidariedade com o número de registo 1099709.
Alterações a estes Termos
Poderemos rever estes termos de utilização para refletir alterações no nosso site, as necessidades dos nossos utilizadores, as nossas prioridades comerciais ou alterações na lei. Esforçar-nos-emos por dar ao utilizador aviso prévio razoável de quaisquer alterações significativas.
Sempre que desejar utilizar o nosso site, consulte estes termos para se certificar de que compreende os termos que se aplicam nesse momento. Estes termos foram atualizados pela última vez no dia 26 de outubro de 2018.
Alterações ao nosso Site
Poderemos atualizar o nosso site periodicamente e poderemos alterar os conteúdos em qualquer momento. No entanto, tenha em conta que qualquer conteúdo no nosso site poderá estar desatualizado em qualquer dado momento e que não temos qualquer obrigação de o atualizar.
Não garantimos que o nosso site, ou que qualquer conteúdo presente no mesmo, esteja livre de erros ou de omissões.
Aceder ao nosso Site
O nosso site é disponibilizado a título gratuito.
Não garantimos que o nosso site, ou que qualquer conteúdo presente no mesmo, esteja sempre disponível ou a funcionar ininterruptamente. O acesso ao nosso site é permitido numa base temporária. Poderemos suspender, retirar, descontinuar ou alterar a totalidade ou qualquer parte do nosso site sem qualquer aviso. Não assumimos qualquer responsabilidade perante o utilizador se, por qualquer motivo, o nosso site estiver indisponível em qualquer momento ou durante qualquer período.
O utilizador é responsável por efetuar todas as diligências necessárias para ter acesso ao nosso site.
O utilizador é também responsável por assegurar que todas as pessoas que acedem ao nosso site através da sua ligação à Internet têm conhecimento destes termos de utilização e de outros termos aplicáveis e que os cumprem.
A sua Conta e Palavra-passe
Se lhe forem fornecidas credenciais de utilizador, uma palavra-passe ou qualquer outra informação no âmbito dos nossos procedimentos de segurança, deve tratar tais informações como confidenciais. Não deve divulgá-las a quaisquer terceiros.
Temos o direito de desativar quaisquer dados ou palavra-passe do utilizador ou qualquer outra informação enquanto parte dos nossos procedimentos de segurança, quer escolhidos por si ou atribuídos por nós, em qualquer momento, se, na nossa opinião razoável, tiver falhado o cumprimento de qualquer disposição destes termos de utilização.
Se souber ou suspeitar de que qualquer outra pessoa além de si conhece os seus dados de utilizador ou palavra-passe, deve notificar-nos de imediato através do e-mail JDA-support@jamesdysonfoundation.com.
Direitos de Propriedade Intelectual
Detemos a posse ou a licença de todos os direitos de propriedade intelectual no nosso site e nos materiais publicados no mesmo. Todos estes trabalhos estão protegidos por direitos de autor e outras leis e tratados de propriedade intelectual em todo o mundo. Todos os direitos estão reservados pelo respetivo proprietário ou licenciado dos trabalhos em causa.
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O nosso estatuto (e o de quaisquer colaboradores identificados) de autores dos conteúdos no nosso site deve ser sempre reconhecido.
Não deve utilizar qualquer parte dos conteúdos no nosso site para fins comerciais sem obter uma licença para o fazer da nossa parte ou dos nossos licenciadores.
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Não Fiabilidade da Informação
Os conteúdos no nosso site são fornecidos somente para fins de informação geral. Não se pretende que sejam assumidos como conselhos em que o utilizador deve confiar. O utilizador deve obter conselho profissional ou especializado antes de proceder, ou abster-se de proceder, a qualquer ação com base nos conteúdos no nosso site.
Apesar de envidarmos esforços razoáveis para atualizar as informações no nosso site, não prestamos qualquer declaração ou garantia, quer expressa ou implícita, de que os conteúdos no nosso site são precisos, completos ou atualizados.
Limitação da nossa Responsabilidade
Não excluímos nem limitamos seja de que forma for a nossa responsabilidade perante o utilizador em casos em que tal fosse ilegal. Tal inclui a responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por negligência nossa ou dos nossos funcionários, agentes ou subcontratados e por fraude ou distorção fraudulenta.
Se é um utilizador empresarial:
- na extensão permitida por lei, excluímos todas as condições, garantias, declarações ou outros termos que podem aplicar-se ao nosso site ou a quaisquer conteúdos no mesmo, quer expressos ou implícitos;
- não seremos responsáveis perante qualquer utilizador por qualquer perda ou dano, seja através de contrato, ato ilícito (incluindo negligência), infração de obrigação legal) ou por qualquer outro meio, mesmo que previsível, decorrente de ou associado a:
- utilização, ou incapacidade de utilização, do nosso site; ou
- utilização de, ou confiança em, quaisquer conteúdos exibidos no nosso site; e
- também não seremos responsáveis por:
- perda de lucros, vendas, negócios ou receitas;
- interrupção da atividade;
- perda de poupanças antecipadas;
- perda de oportunidades de negócio, goodwill ou reputação; ou
- qualquer perda ou dano indireto ou emergente.
- Se é um utilizador consumidor:
tenha em conta que disponibilizamos o nosso site exclusivamente para utilização doméstica e privada. O utilizador aceita em não utilizar o nosso site para quaisquer fins comerciais ou empresariais e não assumimos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção da atividade ou perda de oportunidades de negócio.
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Carregar Conteúdos no nosso Site
Sempre que utilizar uma funcionalidade que lhe permita carregar ou enviar conteúdos para o nosso site, deve cumprir as normas de conteúdos descritas na nossa Política de Utilização Aceitável.
O utilizador promete que tal contributo cumpre a Política de Utilização Aceitável e será responsável perante nós e indemnizar-nos-á por qualquer infração de tal garantia. No caso de ser um utilizador consumidor, tal significa que será responsável por qualquer perda ou dano que soframos como resultado da quebra da sua promessa.
Qualquer conteúdo que carregue ou envie para o nosso site será considerado não confidencial e não proprietário e temos o direito de utilizar, copiar, distribuir e divulgar a terceiros tais conteúdos seja para que fim for. Este direito subsistirá mesmo que tais conteúdos sejam eliminados do nosso site.
Temos também o direito de divulgar a sua identidade a qualquer terceiro que reivindique que qualquer conteúdo carregado ou enviado por si para o nosso site constitui uma violação dos respetivos direitos de propriedade intelectual ou do respetivo direito à privacidade.
Não seremos responsáveis, ou responsáveis perante qualquer terceiro, pelos conteúdos ou exatidão de qualquer conteúdo publicado por si ou qualquer outro utilizador do nosso site.
Temos o direito de remover qualquer publicação que efetue no nosso site se, na nossa opinião, a sua publicação não cumprir as normas de conteúdos descritas na nossa Política de Utilização Aceitável.
As opiniões expressas por outros utilizadores no nosso site não representam as nossas opiniões ou valores.
Vírus
Não garantimos que o nosso site esteja seguro ou livre de erros ou vírus.
O utilizador é responsável por configurar as suas tecnologias de informação, programas informáticos e plataforma a fim de aceder ao nosso site. Deve utilizar o seu próprio software de proteção de vírus.
Não deve utilizar indevidamente o nosso site introduzindo com conhecimento vírus, worms, trojans, bombas lógica ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente nocivos. O utilizador não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso site, ao servidor em que o nosso site está alojado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados que esteja ligado ao nosso site. O utilizador não deve atacar o nosso site através de um ataque Denial of Service ou de um ataque Denial of Service distribuído. Ao desrespeitar esta disposição, poderá estar a cometer uma infração penal. Iremos comunicar tal infração às autoridades de aplicação da lei competentes e iremos cooperar com essas autoridades revelando-lhes a sua identidade. Caso cometa um ato deste tipo, o seu direito de utilizar o site termina imediatamente.
Ligações para o nosso Site
Pode realizar ligações para a nossa página inicial, desde que o faça de uma forma justa e legal e que não danifique a nossa reputação ou tire proveito da mesma.
O utilizador não pode estabelecer uma ligação que de algum modo sugira qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte quando nenhuma relação deste tipo exista.
O utilizador não pode estabelecer nenhuma ligação para o nosso site em qualquer site que não seja detido pelo mesmo.
O nosso site não pode ser enquadrado em qualquer outro site nem o utilizador poderá criar uma ligação para qualquer parte do nosso site sem o nosso consentimento.
Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de incluir ligações sem qualquer aviso prévio.
Qualquer site para o qual inclua uma ligação deve cumprir na totalidade as normas de conteúdos descritas na nossa Política de Utilização Aceitável",
Caso pretenda efetuar qualquer utilização dos conteúdos no nosso site que não as atrás referidas, contacte JDA-support@jamesdysonfoundation.com.
Ligações e Recursos de Terceiros no nosso Site
Quando existam no nosso site ligações para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, estas ligações são disponibilizadas exclusivamente para sua informação.
Não detemos qualquer controlo sobre os conteúdos de tais sites ou recursos.
Legislação Aplicável
Se o utilizador é um consumidor, deve ter em conta que estes termos de utilização, a sua temática e a sua constituição são regidos pela lei inglesa. Contudo, se for residente na Irlanda beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei irlandesa. Nenhum destes Termos afeta os seus direitos enquanto consumidor de confiar em tais disposições obrigatórias da lei local.
Tanto o utilizador como nós concordamos que os tribunais de Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição não exclusiva. Contudo, se for residente na Irlanda do Norte pode também instaurar processos na Irlanda do Norte, se for residente na Escócia pode também instaurar processos na Escócia e se for residente na Irlanda pode também instaurar processos na Irlanda.
Se o utilizador é uma empresa, deve ter em conta que estes termos de utilização, a sua temática e a sua constituição (e quaisquer litígios ou reclamações não contratuais) são regidos pela lei inglesa. Ambos concordamos com a jurisdição exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales.
PARTE B
Esta política de utilização aceitável complementa e constitui parte dos termos de utilização e descreve as utilizações permitidas e as utilizações proibidas do nosso site. Ao utilizar o nosso site, deve cumprir esta política de utilização aceitável. Esta política de utilização aceitável aplica-se a todos os utilizadores e visitantes do nosso site.
Utilizações Proibidas
Só pode utilizar o nosso site para fins legais. O utilizador não pode usar o nosso site:
- por qualquer forma que infrinja os termos de utilização;
- por qualquer forma que infrinja qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável;
- por qualquer forma ilegal ou fraudulenta ou que tenha qualquer efeito ou finalidade ilegal ou fraudulento;
- com a finalidade de prejudicar ou tentar prejudicar menores seja de que forma for;
- para enviar ou, com o seu conhecimento, receber, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra as nossas normas de conteúdos;
- para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra forma de solicitação semelhante (Spam); ou
- para transmitir, com o seu conhecimento, quaisquer dados, enviar ou carregar qualquer material que contenha vírus, trojans, worms, bombas-relógio, keystroke loggers, spyware, adware ou quaisquer outros programas nocivos ou código informático semelhante concebidos para afetar negativamente o funcionamento de qualquer software ou hardware informático.
O utilizador concorda também em:
- não reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do nosso site de uma forma que infrinja as disposições dos nossos termos; e
- não aceder sem autoridade, interferir com, danificar ou perturbar:
- qualquer parte do nosso site;
- qualquer equipamento ou rede em que o nosso site esteja alojado;
- qualquer software utilizado na disponibilização do nosso site; ou
- qualquer equipamento ou rede ou software detido ou utilizado por qualquer terceiro.
Normas de Conteúdos
Estas normas de conteúdos aplicam-se a todo e qualquer material com que contribua para o nosso site (contributos) e a quaisquer serviços interativos associados aos mesmos.
O utilizador deve respeitar tanto o espírito como o texto das seguintes normas. As normas aplicam-se a todas as partes de qualquer contributo, bem como à sua totalidade.
Os contributos devem:
- ser exatos (quando declaram factos);
- ser genuínos (quando expressam opiniões); e
- cumprir a lei aplicável em qualquer país a partir do qual sejam publicados.
Os contributos não devem:
- conter qualquer material que seja difamatório para qualquer pessoa;
- conter qualquer material que seja obsceno, ofensivo, provocador ou que incite ao ódio;
- promover material sexualmente explícito;
- promover a violência;
- promover a discriminação baseada na raça, género, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
- infringir quaisquer direitos de autor, direitos de base de dados ou marca comercial de qualquer outra pessoa;
- ter a probabilidade de desiludir qualquer pessoa;
- ser elaborados de forma a infringir qualquer dever legal devido a um terceiro, como um dever contratual ou um dever de confidência;
- promover qualquer atividade ilegal;
- ser ameaçadores, abusar ou invadir a privacidade de terceiros ou causar irritação ou ansiedade desnecessária;
- ter a probabilidade de assediar, perturbar, embaraçar, alarmar ou aborrecer qualquer outra pessoa;
- ser utilizados para personificar qualquer pessoa ou falsificar a sua identidade ou associação com qualquer pessoa;
- dar a impressão de que emanam de nós, se tal não for o caso; ou
- defender, promover ou apoiar qualquer ato ilegal tal como (meramente a título de exemplo) infração de direitos de autor ou utilização indevida de um computador.
Suspensão e Rescisão
Iremos determinar, a nosso critério, se ocorreu uma infração desta política de utilização aceitável através da sua utilização do nosso site. No caso de ter ocorrido uma infração desta política, poderemos tomar as medidas que consideremos necessárias.
O incumprimento desta política de utilização aceitável poderá constituir uma infração séria dos termos mediante os quais está autorizado a utilizar o nosso site e poderá resultar na tomada, da nossa parte, de todas ou parte das seguintes medidas:
- retirada imediata, temporária ou permanente do seu direito de utilizar o nosso site;
- remoção imediata, temporária ou permanente de qualquer publicação ou material carregado por si no nosso site;
- emissão de um aviso dirigido a si;
- processos judiciais contra si para reembolso de todos os nossos custos (incluindo, entre outros, custos administrativos e jurídicos razoáveis) resultantes da infração;
- outras medidas jurídicas contra si; e/ou
- divulgação de tais informações às autoridades de aplicação da lei, conforme consideremos razoavelmente necessário.
- As respostas descritas nesta política não são limitadas e poderemos tomar quaisquer outras medidas que consideremos razoavelmente apropriadas.
Alterações à Política de Utilização Aceitável
Poderemos rever esta política de utilização aceitável para refletir alterações no nosso site, as necessidades dos nossos utilizadores, as nossas prioridades comerciais ou alterações na lei. Esforçar-nos-emos por dar ao utilizador aviso prévio razoável de quaisquer alterações significativas.
Sempre que desejar utilizar o nosso site, consulte esta política de utilização aceitável para se certificar de que compreende os termos que se aplicam nesse momento. Estes termos foram atualizados pela última vez no dia 26 de outubro de 2018. Algumas das disposições contidas nesta política de utilização aceitável poderão também ser substituídas por disposições ou avisos publicados noutros locais do nosso site.
Contactos
Para nos contactar, envie um e-mail para JDA-support@jamesdysonfoundation.com.
